Termos de uso

1.Natureza do conteúdo

Todo o conteúdo publicado nestes sites tem caráter informativo e geral. Não constitui parecer jurídico, contábil, tributário ou de investimento, nem recomendação aplicável a caso concreto. Decisões empresariais exigem análise da situação específica, com profissional contratado para tanto.

Nenhuma informação aqui publicada constitui promessa de resultado. Resultados de reestruturação, negociação, litígio, venda de ativo ou investimento dependem de fatores fora do controle das empresas do grupo.

2.Empresas distintas

Os negócios apresentados nestes sites são pessoas jurídicas distintas, com objeto social, contrato, responsabilidade e remuneração próprios. A contratação de um não vincula nem obriga à contratação de outro.

Barbosa Batista Advogados é sociedade de advogados e exerce a advocacia com independência técnica, observando o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB. As demais empresas do grupo não exercem advocacia.

3.Publicidade e captação

O site de Barbosa Batista Advogados observa os limites do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB: o conteúdo é informativo, não há oferta de serviços, captação de clientela, divulgação de valores, comparação com outros profissionais nem menção a resultados obtidos.

4.Contato pelos formulários

O envio de mensagem pelos formulários não cria relação entre cliente e profissional, que depende de contratação formal por escrito. Até que exista contrato, nenhuma providência é tomada em nome de quem escreve, e prazos processuais ou contratuais não são acompanhados.

Não envie documentos, senhas ou dados sensíveis pelos formulários. Havendo interesse mútuo, o canal seguro é combinado na primeira conversa.

5.Serviços regulados

Barbosa Batista Capital investe capital próprio e não capta recursos de terceiros, não oferta valores mobiliários, não administra carteira e não presta consultoria de investimentos regulada pela CVM. Nada nestes sites constitui oferta pública ou promessa de rentabilidade.

Barbosa Batista Private Market conduz processos competitivos privados de venda de ativos, com intermediação imobiliária sob responsabilidade do corretor de imóveis Thiago Barbosa Batista, CRECI-ES 10138, nos termos da Lei 6.530/1978. As condições específicas daquela atividade constam do regulamento publicado na própria plataforma.

6.Propriedade intelectual

A marca Barbosa Batista, os sinais distintivos, a identidade visual e os textos publicados nestes sites são protegidos e não podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, sem autorização escrita.

7.Links externos

Estes sites podem apontar para endereços de terceiros. As empresas do grupo não respondem pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses endereços.

8.Disponibilidade e alterações

O conteúdo pode ser alterado ou removido a qualquer tempo, sem aviso prévio. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta das páginas.

9.Lei aplicável

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, para dirimir questões decorrentes destes termos, salvo quando norma cogente determinar foro diverso.