Aviso de privacidade e proteção de dados

1.Quem é o controlador

Cada negócio do grupo é uma pessoa jurídica distinta e atua como controlador dos dados que recebe pelo seu próprio site. Barbosa Batista Advogados, Barbosa Batista Partners, Barbosa Batista Capital, Barbosa Batista Funding, Instituto Barbosa Batista, Barbosa Batista Private Market, Barbosa Batista Aluguei e Vix Capital não compartilham entre si os dados de quem entra em contato, salvo quando isso for necessário para atender à própria solicitação e mediante ciência do titular.

Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, o contato é contato@barbosabatista.com.br.

2.Quais dados são coletados

Coletamos apenas o que é informado voluntariamente nos formulários de contato e o mínimo técnico necessário para servir as páginas.

• Dados de contato: nome, empresa, e-mail, telefone e o assunto escolhido.
• Conteúdo da mensagem: o que o titular decide descrever sobre a sua situação.
• Dados técnicos de requisição, tratados pela infraestrutura de hospedagem para segurança e funcionamento do serviço.

3.Para que os dados são usados

A finalidade é uma só: responder ao contato e, se houver interesse das duas partes, avaliar a prestação do serviço solicitado. Não usamos os dados dos formulários para publicidade, não os enriquecemos com bases de terceiros e não os vendemos.

A base legal é o consentimento manifestado no envio do formulário e, quando aplicável, os procedimentos preliminares relacionados a contrato, previstos no artigo 7º, inciso V, da LGPD.

4.Como os dados são armazenados

As mensagens enviadas pelos formulários são encaminhadas por e-mail ao negócio destinatário e não ficam armazenadas em banco de dados destes sites. O armazenamento subsequente ocorre no ambiente de e-mail corporativo do grupo, com acesso restrito às pessoas envolvidas no atendimento.

O Private Market opera plataforma própria, com cadastro, verificação de identidade e trilha de processo. O tratamento de dados naquela plataforma é regido pelo aviso de privacidade publicado nela, que é mais amplo que este.

5.Compartilhamento com terceiros

Utilizamos prestadores de serviço de infraestrutura para hospedagem das páginas e envio de e-mail transacional, que atuam como operadores e tratam os dados exclusivamente conforme nossas instruções.

Fora dessas hipóteses, dados só são compartilhados por determinação legal ou judicial, ou com autorização expressa do titular.

6.Sigilo profissional

As mensagens dirigidas a Barbosa Batista Advogados estão adicionalmente protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no artigo 34, inciso VII, do Estatuto da Advocacia, mesmo quando não há contratação.

O envio de mensagem não cria, por si só, relação entre cliente e profissional, que depende de contratação formal.

7.Prazo de retenção

Mensagens de contato que não resultam em relação contratual são mantidas pelo tempo necessário à conclusão do atendimento e, depois disso, pelo prazo em que possam ser exigidas para defesa de direitos. Havendo contratação, aplicam-se os prazos legais de guarda documental de cada atividade.

8.Direitos do titular

O artigo 18 da LGPD assegura ao titular, entre outros, os direitos abaixo. O pedido pode ser feito pelo e-mail de contato indicado neste aviso e é respondido no prazo legal.

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade, revogação do consentimento e informação sobre compartilhamento.

9.Cookies

Estes sites institucionais não utilizam cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. Eventuais cookies estritamente necessários existem apenas para o funcionamento das páginas.

10.Alterações deste aviso

Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças em serviços ou na legislação. A data de vigência no topo indica a versão em uso.